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reprovou? como proceder?

QUANDO É QUE UM VEÍCULO REPROVA EM INSPECÇÃO?

Um veículo reprova em inspecção quando:

  • Não se verifica a manutenção das boas condições de funcionamento e de segurança de acordo com as suas características originais homologadas;
  • Quando são assinalados mais de cinco defeitos leves sobre os sistemas, componentes, unidades técnicas e acessórios do veículo;
  • Quando se verifiquem um ou mais defeitos graves ou muito graves;
  • Quando não seja efectuada a correcção dos defeitos anotados na última Ficha de Inspecção.


CLASSIFICAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS DO VEÍCULO

As deficiências do veículo, detectadas nas inspecções técnicas, são classificados em:

  • LEVE – Classificada como de Grau 1 na Ficha de Inspecção, corresponde a um defeito que, por não afectar gravemente as condições de utilização do veículo nem directamente as suas condições de segurança, não implica, por isso, nova apresentação do veículo a inspecção para confirmação da sua eliminação, com excepção dos casos em que sejam assinalados mais de 5 (cinco) defeitos deste tipo;
  • GRAVE - Classificada como de Grau 2 na Ficha de Inspecção, corresponde a um defeito que afecta as condições de utilização do veículo ou directamente as suas condições de segurança, ou ainda que põe em dúvida a sua identificação, devendo o veículo, consoante o caso, ser apresentado:

             I. No centro de inspecção, para confirmação da eliminação da deficiência assinalada; ou

             II. Nos serviços competentes do Estado (Direcção Regional dos Transportes ou    
                 respectiva Delegação de Ilha), para o completo esclarecimento das dúvidas  
                 respeitantes à respectiva identificação.

  • MUITO GRAVE – Classificada como de Grau 3 na Ficha de Inspecção, corresponde a um defeito que implica a imobilização do veículo ou permite somente a sua deslocação até ao local de reparação e posterior regresso ao Centro de Inspecção, para ser confirmada a sua eliminação.


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO APÓS INSPECÇÃO

  1. Todas as deficiências assinaladas nas Fichas de Inspecção devem ser corrigidas, independentemente de o veículo ter ou não sido reprovado;
  2. Os veículos que apresentam deficiências GRAVES nos sistemas de direcção, suspensão ou travagem não podem transportar passageiros nem carga enquanto não forem aprovados em inspecção;
  3. Os veículos que apresentam deficiências MUITO GRAVES, aos quais não foi imposta a sua imobilização, podem circular apenas para deslocação até ao local de reparação, sendo que, em qualquer dos casos, devem regressar ao mesmo centro de inspecção após reparação, para confirmação da eliminação das deficiências anotadas;
  4. Sempre que o veículo tenha sido reprovado em inspecção deve voltar ao Centro de Inspecção no prazo máximo de 30 dias para que seja confirmada a devida correcção;
  5. Sempre que o veículo tenha sido aprovado, mas possua deficiências LEVES assinaladas na Ficha de Inspecção, pode o mesmo voltar ao Centro de Inspecção, no prazo máximo de 30 dias, para que lhe seja emitida uma Ficha de Inspecção sem quaisquer anotações, depois de confirmadas as devidas correcções de todos os defeitos;
  6. No caso de o veículo voltar a reprovar na reinspecção, por não terem sido, atempadamente, corrigidos as deficiências constatadas na última Ficha de Inspecção, o prazo para a correcção dos defeitos não corrigidos será reduzido para 15 dias.

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